Garantia, Utilização, Conservação e Assistência Pós-Venda

 

  1. Garantia Legal

A Art & Decor – Home Concept comercializa produtos que beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, e demais legislação aplicável.

Sempre que um produto apresente uma falta de conformidade existente à data da entrega, o consumidor beneficia dos direitos legalmente previstos, podendo, consoante as circunstâncias e os requisitos legais aplicáveis, solicitar a reposição da conformidade do bem através da sua reparação ou substituição, a redução adequada do preço ou a resolução do contrato.

A duração da garantia legal varia de acordo com a natureza do bem e com o regime jurídico aplicável, nos termos da legislação em vigor.

A Art & Decor – Home Concept compromete-se a analisar cada situação de forma diligente e a assegurar o cumprimento dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

A garantia legal cobre exclusivamente faltas de conformidade abrangidas pela legislação aplicável, não prejudicando quaisquer garantias comerciais adicionais que possam ser disponibilizadas pelo fabricante ou pela Art & Decor – Home Concept.

 

  1. Exclusões da Garantia

A garantia legal de conformidade não abrange defeitos, danos ou anomalias resultantes de causas posteriores à entrega do produto ou que não sejam imputáveis à Art & Decor – Home Concept ou ao fabricante.

Sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor, consideram-se, designadamente, excluídas da garantia as seguintes situações:

  • Danos resultantes de utilização indevida, negligente ou contrária às instruções de utilização e conservação do produto;
  • Desgaste normal decorrente da utilização regular do produto;
  • Danos provocados por impactos, quedas, riscos, cortes, perfurações ou outras ações acidentais;
  • Alterações, reparações, desmontagens ou intervenções efetuadas por pessoas não autorizadas;
  • Utilização de produtos de limpeza inadequados, abrasivos ou quimicamente agressivos;
  • Danos causados por exposição prolongada à luz solar direta, humidade excessiva, temperaturas extremas, água, vapor ou outras condições ambientais inadequadas;
  • Danos resultantes de transporte, montagem ou instalação efetuados pelo cliente ou por terceiros contratados pelo cliente;
  • Utilização do produto para fins diferentes daqueles para que foi concebido ou fora das especificações técnicas do fabricante.

No caso de produtos fabricados com materiais naturais, nomeadamente madeira, pedra natural, mármore, cerâmica, couro ou tecidos naturais, pequenas variações de cor, tonalidade, textura, veios, nós, poros, dimensões ou acabamento constituem características próprias desses materiais e não são consideradas defeitos de fabrico ou faltas de conformidade.

Do mesmo modo, poderão existir ligeiras diferenças entre as fotografias apresentadas no website e o produto efetivamente entregue, designadamente quanto à tonalidade das cores, em função da iluminação utilizada, das características dos materiais ou das definições do ecrã do dispositivo utilizado pelo cliente, não constituindo essas diferenças uma falta de conformidade.

Sempre que existam instruções específicas de utilização, manutenção ou conservação fornecidas pelo fabricante, estas deverão ser respeitadas, prevalecendo sobre as recomendações gerais constantes da presente política quando aplicável.

 

  1. Como Acionar a Garantia

Caso o cliente considere que o produto apresenta uma falta de conformidade abrangida pela garantia legal, deverá contactar a Art & Decor – Home Concept logo que tenha conhecimento da situação, através dos meios de contacto disponibilizados para o efeito.

O pedido de assistência deverá, sempre que possível, ser acompanhado dos seguintes elementos:

  • Identificação do cliente;
  • Número da encomenda ou da fatura, ou outro comprovativo de compra;
  • Identificação do produto;
  • Descrição detalhada da situação verificada;
  • Fotografias ou vídeos que permitam avaliar a falta de conformidade, sempre que tal seja possível.

Após a receção do pedido, a Art & Decor – Home Concept procederá à análise da situação e poderá solicitar informações ou elementos adicionais que considere necessários para a correta avaliação da ocorrência.

Sempre que se revele necessário, poderá ser solicitada a recolha, inspeção ou devolução do produto, de forma a permitir a verificação técnica da alegada falta de conformidade.

Concluída a análise, a Art & Decor – Home Concept informará o cliente da decisão adotada e das soluções legalmente aplicáveis, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

O cliente compromete-se a colaborar com a Art & Decor – Home Concept durante o processo de análise da ocorrência, facultando as informações razoavelmente necessárias à apreciação do pedido.

 

 

 

  1. Receção e Verificação dos Produtos

No momento da entrega, o cliente deverá verificar, sempre que possível, o estado da embalagem e dos produtos recebidos, confirmando que correspondem à encomenda efetuada e que não apresentam danos visíveis resultantes do transporte.

Caso sejam detetados danos aparentes, embalagens visivelmente danificadas, produtos em falta ou qualquer outra irregularidade, o cliente deverá, sempre que possível:

  • Assinalar a ocorrência no documento de entrega da transportadora, quando aplicável;
  • Registar fotografias da embalagem, do produto e dos danos verificados;
  • Comunicar a situação à Art & Decor – Home Concept com a maior brevidade possível, através dos contactos disponibilizados para o efeito.

Sempre que existam danos não visíveis no momento da entrega, mas detetados apenas após a abertura da embalagem, recomenda-se que o cliente comunique essa situação à Art & Decor – Home Concept logo que dela tenha conhecimento, anexando, sempre que possível, fotografias ou outros elementos que permitam a respetiva avaliação.

A comunicação atempada de danos ou irregularidades permite uma análise mais célere da ocorrência e facilita a articulação com os transportadores, fabricantes ou restantes entidades envolvidas, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

A Art & Decor – Home Concept analisará cada situação de forma individual, procurando assegurar uma solução adequada e em conformidade com a legislação aplicável.

 

 

 

 

  1. Recomendações Gerais de Utilização e Conservação

Os produtos comercializados pela Art & Decor – Home Concept são selecionados de acordo com elevados padrões de qualidade. No entanto, a sua durabilidade, funcionalidade e aspeto dependem, em grande medida, da correta utilização, manutenção e conservação por parte do cliente.

Para preservar as características e prolongar a vida útil dos produtos, recomenda-se a observância das seguintes orientações:

Recomendações Gerais

  • Utilizar os produtos exclusivamente para a finalidade a que se destinam;
  • Seguir as instruções de utilização, montagem e manutenção fornecidas pela Art & Decor – Home Concept ou pelo fabricante, quando aplicável;
  • Efetuar uma limpeza regular utilizando apenas produtos adequados ao tipo de material;
  • Evitar a utilização de produtos abrasivos, solventes, lixívias, álcool ou outros agentes químicos suscetíveis de danificar os acabamentos;
  • Proteger as superfícies contra riscos, impactos e cargas excessivas;
  • Evitar arrastar móveis, recomendando-se que sejam levantados durante a sua deslocação;
  • Utilizar bases de proteção para objetos quentes, húmidos ou cortantes colocados sobre tampos de madeira, pedra, vidro ou outros materiais sensíveis.

Condições Ambientais

Para preservar a estabilidade e o bom estado dos materiais, recomenda-se igualmente que os produtos:

  • Não sejam expostos de forma prolongada à luz solar direta;
  • Sejam mantidos afastados de fontes intensas de calor ou frio, tais como lareiras, recuperadores, radiadores, aparelhos de ar condicionado ou aquecedores;
  • Não permaneçam sujeitos a níveis excessivos de humidade ou ambientes muito secos;
  • Sejam utilizados em condições ambientais compatíveis com a sua natureza e com as recomendações do fabricante.

A adoção destas boas práticas contribui para preservar o aspeto original, a estabilidade estrutural e o desempenho dos produtos ao longo do tempo, reduzindo o desgaste natural decorrente da sua utilização.

 

  1. Cuidados Específicos por Tipo de Produto

Cada material possui características próprias que exigem cuidados específicos de utilização e manutenção. O cumprimento das recomendações seguintes contribuirá para preservar a qualidade, funcionalidade e aparência dos produtos ao longo do tempo.

Madeira

A madeira é um material natural, podendo apresentar variações de tonalidade, veios, nós e textura, características que lhe conferem autenticidade e exclusividade.

Para a sua correta conservação recomenda-se:

  • Limpar regularmente com um pano macio, seco ou ligeiramente humedecido;
  • Secar imediatamente qualquer líquido derramado;
  • Evitar produtos abrasivos, solventes ou detergentes agressivos;
  • Não colocar recipientes quentes diretamente sobre a superfície, utilizando sempre bases de proteção;
  • Evitar a exposição prolongada à luz solar direta e a fontes intensas de calor ou humidade.

 

 

Estofos e Tecidos

Para preservar o aspeto e a durabilidade dos estofos recomenda-se:

  • Aspirar regularmente utilizando um acessório adequado para tecidos;
  • Remover pequenas manchas logo que possível, recorrendo a produtos próprios para o tipo de revestimento;
  • Evitar esfregar vigorosamente o tecido;
  • Proteger os estofos da exposição solar prolongada, prevenindo o desbotamento natural das cores;
  • Seguir sempre as instruções de limpeza fornecidas pelo fabricante.

Couro

Os revestimentos em couro natural necessitam de cuidados específicos para manter a sua flexibilidade e beleza.

Recomenda-se:

  • Limpeza com pano macio e seco ou ligeiramente humedecido;
  • Utilização periódica de produtos próprios para hidratação do couro;
  • Evitar contacto direto com fontes intensas de calor ou luz solar prolongada;
  • Limpar imediatamente qualquer líquido derramado.

Vidro e Espelhos

As superfícies em vidro e espelho devem ser limpas utilizando produtos específicos para este tipo de material e um pano macio que não liberte fibras.

Recomenda-se igualmente:

  • Evitar impactos ou choques mecânicos;
  • Não utilizar objetos abrasivos ou metálicos durante a limpeza;
  • Evitar exercer pressão excessiva sobre as superfícies.

 

Pedra Natural, Mármore e Cerâmica

Os produtos fabricados com pedra natural, mármore ou cerâmica poderão apresentar veios, pequenas diferenças de tonalidade, porosidade ou outras características próprias do material.

Para a sua conservação recomenda-se:

  • Limpeza com pano macio e detergentes neutros;
  • Remoção imediata de líquidos, especialmente substâncias ácidas ou colorantes;
  • Utilização de bases para recipientes quentes;
  • Evitar produtos ácidos, abrasivos ou lixívias.

Metais

Os elementos metálicos deverão ser limpos com um pano macio e seco ou ligeiramente humedecido.

Recomenda-se ainda:

  • Evitar produtos abrasivos;
  • Secar cuidadosamente após a limpeza;
  • Não utilizar esponjas metálicas ou materiais que possam riscar os acabamentos.

Iluminação

Antes de qualquer operação de limpeza ou substituição de lâmpadas:

  • Desligar sempre a alimentação elétrica;
  • Utilizar apenas lâmpadas compatíveis com as especificações do fabricante;
  • Não utilizar água diretamente sobre componentes elétricos;
  • Respeitar todas as instruções técnicas fornecidas com o produto.

 

Plantas e Flores Artificiais

As plantas e flores artificiais destinam-se exclusivamente a utilização decorativa.

Para preservar o seu aspeto recomenda-se:

  • Remover regularmente o pó com um espanador ou pano macio;
  • Evitar exposição solar intensa durante longos períodos, reduzindo o risco de descoloração;
  • Não utilizar produtos químicos agressivos;
  • Manusear cuidadosamente hastes, folhas e flores para evitar deformações.

 

  1. Características dos Materiais Naturais

Grande parte dos produtos comercializados pela Art & Decor – Home Concept é produzida com materiais naturais ou através de processos de fabrico artesanal, características que conferem a cada peça um caráter único e exclusivo.

Por esse motivo, poderão existir ligeiras diferenças entre produtos da mesma referência, sem que tal represente qualquer defeito de fabrico ou falta de conformidade.

Consideram-se características naturais dos materiais, entre outras:

  • Variações de tonalidade, cor ou acabamento;
  • Diferenças de veios, nós, poros ou textura da madeira;
  • Marcas naturais da pedra, mármore ou outras rochas;
  • Pequenas irregularidades próprias de processos de fabrico artesanal;
  • Ligeiras diferenças dimensionais compatíveis com os processos de produção e montagem;
  • Variações no padrão dos tecidos, da pele ou de outros revestimentos;
  • Diferenças de brilho, reflexo ou acabamento entre materiais naturais;
  • Envelhecimento natural dos materiais decorrente da utilização e da exposição ao ambiente.

As imagens apresentadas no website, catálogos, redes sociais ou outros suportes digitais têm caráter meramente ilustrativo. Apesar do cuidado colocado na sua produção, poderão existir diferenças relativamente ao produto entregue, designadamente quanto à tonalidade das cores, textura, brilho ou dimensão visual, em função da iluminação utilizada, do processo fotográfico, das características próprias dos materiais ou das definições do ecrã do dispositivo utilizado pelo cliente.

Sempre que um produto seja fabricado manualmente ou apresente acabamentos artesanais, pequenas variações de execução fazem parte da sua natureza e contribuem para a autenticidade e exclusividade de cada peça.

Estas características não afetam a qualidade, funcionalidade ou durabilidade dos produtos e, por esse motivo, não constituem defeitos de fabrico nem faltas de conformidade abrangidas pela garantia legal.

 

  1. Assistência Pós-Venda e Contactos

A satisfação dos nossos clientes é uma prioridade para a Art & Decor – Home Concept. Por esse motivo, disponibilizamos um serviço de acompanhamento pós-venda destinado a prestar esclarecimentos, analisar ocorrências e apoiar os clientes relativamente aos produtos comercializados.

Sempre que necessite de assistência, informações adicionais sobre a utilização ou conservação dos produtos, ou pretenda comunicar uma situação relacionada com uma encomenda, poderá contactar a nossa equipa através dos meios de contacto disponibilizados no website.

Comprometemo-nos a analisar cada situação com profissionalismo, transparência e celeridade, procurando apresentar a solução mais adequada, em conformidade com a legislação aplicável e com os princípios de qualidade e excelência que orientam a nossa atividade.

Contactos

Art & Decor – Home Concept
Titular: Glamour Sources, Lda.

Morada: Rua da Zona Industrial, Lote 125, 7370-012 Campo Maior, Portugal

Telefone: (+351) 964153962

E-mail: geral@artydecor.pt

 

Disposições Finais

A presente Política de Garantia, Utilização, Conservação e Assistência Pós-Venda poderá ser atualizada sempre que se revele necessário, designadamente em virtude de alterações legislativas, evolução dos produtos comercializados ou melhoria dos procedimentos internos da Art & Decor – Home Concept.

A versão mais recente estará sempre disponível no website oficial, produzindo efeitos a partir da respetiva data de publicação.

A utilização do website e a aquisição de produtos pressupõem a leitura e aceitação da presente política, sem prejuízo dos direitos imperativamente reconhecidos aos consumidores pela legislação em vigor.